Pedido de Providências de Medidas Protetivas de Segurança. Situação de violência doméstica que juntamente com a sua filha recém-nascida vem sofrendo por parte de seu companheiro.

Mamadeira de bebê morto não tinha cocaína, mostra laudo

Médico e hospital são condenados por cirurgia malsucedida

Indenização por dano moral para operador de câmera que tinha que sentar "na cama com Monique"

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Homem processa mecânico por levar 6 anos para consertar carro

Casal tem pedido de usucapião negado pelo TRF5 em Alagoas

TJMG determina soltura de marido preso por dívida alimentícia

Edinho inicia jornada para provar inocência

Homossexual poderá adotar criança na Capital

Shopping condenado a indenizar cliente que foi estuprada após ser imobilizada no estacionamento

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

A expressão "negrão", sem conotação pejorativa, não configura racismo

Bem é penhorável, mesmo após separação

TST equipara mãe adotiva à biológica para assegurar licença

Decisão sobre anulação de contrato de venda de imóvel de luxo no Rio é mantida

STJ: seguradora deve pagar danos morais pelo segurado se contrato previr danos pessoais

Previdenciário. Pensão por morte. Desdobramento. Cônjuge e companheira. Pedido da esposa de suspensão da cota da pensão paga à companheira. União estável comprovada.

Gestação e trabalho: quais os seus direitos?

Legislação garante que mulheres grávidas mantenham seus trabalhos, sem prejuízo ao bem-estar delas e dos bebês.